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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:45
Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias
Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende segurança jurídica
Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:06
ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas
ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:40
ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas
Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2022 - 17:07
Ribeirão Preto terá evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender
O Rara - Mulheres que inspiram como você, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano, realizará no dia 3 de agosto, o evento 'VOCÊ É O SUCESSO!'
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 17:03
Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa
O tema central em discussão, segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, são os limites da liberdade dos pais na escolha dos meios pelos quais irão prover a educação dos filhos, segundo suas convicções pedagógicas, morais, filosóficas, políticas e/ou religiosas
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:58
Vislumbrando o horizonte
A chegada no horizonte depende exclusivamente dos passos que você se propõe a caminhar...
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:00
OAB: Brasil deve combater atos de intolerância e violência
?É fundamental verificarmos que nos dias de hoje ainda temos muitos atos de autoritarismo", pontuou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Coêlho
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:30
Justiça determina exclusão de comentários ofensivos no facebook
Foi fixado o prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:45
Secretário é exonerado após declarações preconceituosas
Wilson Damázio comentou caso que policiais foram presos após explorar sexualmente uma prostituta e classificou como "desvio de conduta"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade civil. Dano Moral. Matéria jornalística.
Comprovação da inexatidão de parte dos fatos alegados. Lesão à honra. Obrigação de compensar o dano.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:40
Câmara aprova projeto que cria alternativas ao bafômetro
Texto foi apreciado depois que o STJ decidiu que o motorista não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:10
Juiz determina posse de chapa vencedora da eleição para o Conselho Tutelar
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público acusou os integrantes da Chapa 1 de irregularidades no dia do pleito, como transporte irregular de eleitores, realização de boca de urna e recebimento de doação ilegal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:15
Juiz julga ação de João Paulo contra Folha improcedente
O juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível Central da Capital (SP), julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha. Cabe recurso da decisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:42
A censura do ponto de vista do direito autoral
Um autor pode ter sua obra censurada levando em conta nossa Constituição Federal?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 11:11
Evento gratuito voltado para mulheres que possuem negócios ou que pretendem empreender acontece nesta quarta-feira, 3
A palestra 'VOCÊ É O SUCESSO!' será ministrada no Cult Arte e Eventos, às 19h30; realização é do Rara, em parceria com a Lótus Desenvolvimento Humano.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40
Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB
A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a verificação de conhecimento jurídico para a defesa dos direitos e da liberdade dos cidadãos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 11:58
Turma mantém condenação de acusado que não conseguiu soprar o bafômetro
De acordo com a acusação, o réu foi preso em flagrante após ter colidido seu veiculo com outro carro. Os policiais solicitaram que o réu fizesse o teste de alcoolemia, contudo, devido ao seu alto grau de embriaguez, ele não conseguiu soprar o bafômetro.